Compliance · Lei nº 14.133/2021
O CISALV disponibiliza, de forma organizada e transparente, as informações exigidas pela legislação de contratações públicas e de acesso à informação. Os itens abaixo direcionam aos documentos, publicações e sistemas oficiais.
- Lista atualizada dos entes consorciados
- Protocolo de intenções e/ou contrato de consórcio e estatuto do consórcio
- Contratos de programa e rateio dos entes consorciados
- Serviços e procedimentos de saúde ofertados, com a indicação dos valores praticados
- Demonstrativo anual e mensal da produção dos serviços e procedimentos realizados pelo consórcio
- Programas estaduais e nacionais que o consórcio aderir, com informações de objetos, valores, metas e indicadores
- Gestão de pessoal, incluindo a folha de pagamento mensal
- Dados de receita e despesas, contendo a execução orçamentária e financeira
- Licitações, contratos, compras e contratações públicas
- Estrutura organizacional e atribuições, incluindo a lista dos principais cargos e seus respectivos ocupantes
- Atas de assembleia realizadas
- Endereços e telefones das unidades e horários de atendimento ao público
Consulte também o Portal da Transparência e a página de Compras Públicas.